goTositemap

Competências

A Comissão Municipal tem as seguintes competências:

  • Acionar a elaboração, acompanhar a execução e remeter para aprovação pela Comissão Nacional o Plano Municipal de Emergência;
  • Acompanhar as políticas diretamente ligadas ao sistema de proteção civil;
  • Determinar o acionamento do Plano de Emergência, quando tal se justifique;
  • Promover a realização de exercícios, simulacros ou treinos operacionais que contribuam para a eficácia do serviço municipal de proteção civil.

 

Última Atualização 01 novembro, 2023

Partilhar

Partilhar