Competências
A Comissão Municipal tem as seguintes competências:
- Acionar a elaboração, acompanhar a execução e remeter para aprovação pela Comissão Nacional o Plano Municipal de Emergência;
- Acompanhar as políticas diretamente ligadas ao sistema de proteção civil;
- Determinar o acionamento do Plano de Emergência, quando tal se justifique;
- Promover a realização de exercícios, simulacros ou treinos operacionais que contribuam para a eficácia do serviço municipal de proteção civil.
Última Atualização 01 novembro, 2023